Apresentação Orientação para Leitura Unidades Organograma Indicadores Quadros Estatísticos

  Visando a melhor compreensão das informações contidas no DataUERJ, destacam-se, a seguir, as principais orientações norteadoras do trabalho.

1 - INDICADORES E QUADROS ESTATÍSTICOS

a) Periodicidade dos indicadores:

Tendo em vista a dinâmica das transformações na Universidade, onde a evolução temporal dos indicadores está diretamente relacionada às diretrizes estabelecidas por cada Reitoria para seu mandato de quatro anos, os indicadores mostrados nesta publicação apresentam-se sob a forma de séries temporais a partir do ano de 1996, registrando-se, em seguida, as informações referentes ao último ano de cada gestão subseqüente na Universidade, de forma a permitir a observação do impacto de políticas adotadas sobre os resultados apresentados em cada período. Nas gestões ainda em curso, a periodicidade para apresentação dos indicadores passará a ser anual nas próximas edições do DataUERJ, contemplando-se até o último ano efetivamente encerrado no momento da publicação do anuário. O DataUERJ 2015 apresenta, segundo tal lógica, indicadores relativos aos anos de 1996, 1999, 2003, 2007, 2011, 2012, 2013 e 2014.

b) Notações Utilizadas:

    -    inexistência de casos
     ...  inexistência de informação
     0   valor menor que a fração adotada

c) Inclui-se no órgão Reitoria (REI) as informações deste órgão e mais as da Vice-Reitoria (GVR).

d) Inclui-se em Demais Órgãos, as informações da Diretoria de Comunicação Social (COMUNS), da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento (CEED), da Auditoria Geral da UERJ (AGUERJ), da Ouvidoria da UERJ (OUVIDORIA), da Superintendência de Saúde da UERJ (SUP-SAÚDE), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ), da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel (CLDCR) e, ainda, da Secretaria dos Conselhos (SECON).

e) O título de cada quadro estatístico indica a localização temporal correspondente à informação apresentada. Duas formas são encontradas nos quadros:

.dezembro/ano - informação relativa à posição em 31 de dezembro do ano indicado;
.ano - informação contabilizada cumulativamente em relação ao ano indicado.

2 - CURSOS DE GRADUAÇÃO

Contabilizados independentemente das habilitações ministradas, modalidades oferecidas e localização do Campus em que é oferecido o curso no Estado.

3 - CONCEITO DOS MESTRADOS (CM) OU DOS DOUTORADOS (CD)

Valor correspondente ao conceito típico do conjunto de cursos de mestrado ou doutorado oferecidos pela UERJ, calculado a partir do último conceito atribuído pela CAPES.


      CM ou CD = (7 . n7) + (6 . n6) + (5 . n5) + (4 . n4) + (3 . n3) + (2 . n2) + (n1)
                               nº. total de mestrados ou doutorados com conceito

Onde: n7, n6, n5, n4, n3, n2, n1 significam a quantidade de cursos com cada um dos conceitos indicados.

4 - INGRESSO NA GRADUAÇÃO

a) Vestibular - forma de ingresso na UERJ por meio de seleção em concurso público.

b) Aproveitamento de Estudos - forma de ingresso facultada ao graduado em curso superior, independentemente de concurso Vestibular, condicionada à existência de vaga e à classificação em processo seletivo.

c) Transferência Externa - forma de ingresso de aluno egresso de outra Instituição de Ensino Superior mediante classificação em exame de seleção, condicionada à existência de vaga.

d) Transferência Interna - procedimento que compreende mudança de curso e/ou habilitação, facultada ao aluno da UERJ, condicionada à existência de vaga e classificação em exame de seleção.

e) Transferência Ex-officio (Obrigatória) - forma de ingresso independente de vaga no curso, de prazo e de classificação em processo seletivo, regulada em legislação federal.

f) Convênio - forma de ingresso facultada aos alunos estrangeiros que se beneficiam do Convênio de Cooperação Internacional.

5 - CORPO DISCENTE

a) Matriculado Inicial - população matriculada em curso regular da Universidade, ao iniciar o período letivo.

b) Matriculado Final (ATIVOS + TRANCADOS) - população matriculada no final do período letivo, da qual já foram excluídos os alunos evadidos da Universidade.

c) População Ativa - alunos inscritos em, pelo menos, uma disciplina durante o semestre/ano.

d) Afastamentos Definitivos (EVASÃO) - estudantes excluídos do Cadastro Inicial, pelos seguintes motivos: abandono, solicitação própria, transferência, tempo de integralização esgotado e outros.

e) Evasão segundo o Tempo Médio de Permanência - número médio de semestres transcorridos desde o ingresso na UERJ até o afastamento dos estudantes por evasão.

f) Evasão segundo o Tempo Modal de Permanência - tempo de permanência na UERJ, em semestres, considerado típico, isto é, que concentrou maior número de estudantes evadidos. Em situações multimodais, considerou-se o tempo mais antigo.

g) Coeficiente de Rendimento (CR) - índice de aproveitamento acadêmico, calculado ao final de cada período letivo, cumulativamente em relação aos períodos anteriores, e que leva em consideração as notas e os créditos das disciplinas cursadas.

     CR = S (nº de créditos . nota)
                    S de créditos

h) Conclusão - refere-se ao número de estudantes que adquiriram direito a uma titulação nos diferentes cursos, além de informações quanto à época de ingresso deste contingente. Cabe ressaltar que os tempos de permanência na Universidade, abaixo do mínimo legal exigido, são explicados em função de casos de Transferência e de Aproveitamento de Estudos, para os quais não foram contabilizados os tempos anteriores ao ingresso na UERJ e, ainda os casos de permanência de vínculo de alunos da UERJ.

i) Conclusão segundo o Tempo médio - número médio de semestres transcorridos desde o ingresso do aluno até a conclusão do curso.

j) Conclusão segundo o Tempo modal - tempo de conclusão, em semestres, considerado típico, isto é, que concentrou o maior número de concluintes. Em situações multimodais, considerou-se o tempo mais antigo.

6 - CORPO DOCENTE

a) Lotação e Localização :

A lotação do servidor é o órgão de sua investidura na instituição. No caso de servidor docente, trata-se necessariamente de um departamento/Unidade Acadêmica. No órgão de lotação é apropriada toda a produção acadêmica do docente, bem como são computados seus dados para fins de caracterização do perfil acadêmico do órgão (titulação, categoria etc.)

Localização do servidor é o órgão no qual este exerce sua principal atividade no período em tela. Este é o órgão considerado na localização do servidor propriamente dita.

Somente para servidores docentes o órgão de lotação poderá ser diferente do de localização, no caso de exercício de cargo comissionado ou função gratificada na administração da Universidade.

b) População Total - conjunto composto pela população efetiva e pela população complementar.

c) População Efetiva - conjunto de docentes pertencentes ao quadro permanente da UERJ.

d) População Complementar - conjunto de professores visitantes e substitutos no ano de referência.

e) População Ativa - conjunto composto pela população efetiva deduzido o quantitativo de docentes com afastamento temporário integral.

f) Afastamento Temporário Integral - docentes ausentes das atividades da Universidade, em tempo integral, motivado por licenças com duração superior a 60 dias em um semestre e por cessão a outros órgãos externos.

g) Afastamentos Definitivos - docentes afastados do quadro efetivo no ano de referência, por aposentadoria, inatividade, falecimento, exoneração e demissão.

h) Taxa de Substituição Temporária - compreende a alocação de recursos docentes transitoriamente autorizada em função dos seguintes tipos de afastamentos:

. aposentadorias, falecimentos e exonerações ocorridas posteriormente à última alocação de recursos docentes definitivos;
. licenças por motivo de saúde, licenças sem vencimentos e licenças para capacitação, autorizadas com substituição;
. exercício de atividades administrativas fora do Departamento.

i) Taxa de Substituição Definitiva - compreende a alocação de recursos docentes, através de concurso público, comparada com o quantitativo de afastamentos definitivos.

j) Rigor na Progressão Funcional Docente - representa a relação entre o número de docentes doutores do quadro efetivo e o número total de professores titulares, adjuntos e associados da UERJ.

k) Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD) - representa a média ponderada da mais alta titulação de cada docente, na qual foram utilizados os seguintes pesos: 5 para Doutorado(D), 3 para Mestrado(M), 2 para Especialização(E) e 1 para Graduação(G).

      ITCD = (5 . nD) + (3 . nM) + (2 . nE) + (nG)
                   população efetiva de docentes

     Onde: nD, nM, nE, nG correspondem ao
     número de docentes com cada uma das
     respectivas titulações.

7 - ATIVIDADES DOCENTES

a) Carga Horária Semanal Total (por órgão) - somatório das cargas horárias semanais docentes de investidura do corpo efetivo e contratuais do corpo complementar, computadas no órgão de referência.

b) Carga Horária Semanal Ativa (por órgão) - somatório das cargas horárias semanais declaradas, pelos docentes, como alocadas nas diferentes atividades no órgão de referência. Representa a real carga horária semanal disponível para exercício de cada atividade no referido órgão. As cargas horárias apresentadas como destinadas ao Ensino de Graduação e ao Ensino de Pós-Graduação contabilizam também a carga correspondente a Preparação e Avaliação de Trabalhos.

c) Carga Horária Média Semanal por Atividade (por órgão) - valor médio obtido pela divisão entre a carga horária total declarada, pelos docentes, como alocada em uma atividade, no órgão de referência e o número total de docentes declarantes da mesma atividade e no mesmo órgão.

d) Produções mais Relevantes - os produtos considerados como os mais relevantes são:

. Artes Cênicas
. Artes Visuais
. Artigo Completo Publicado em Periódicos A1, A2, B1
. Autoria de Dissertação de Mestrado
. Autoria de Tese de Doutorado
. Autoria de Tese de Titular
. Capítulo de Livro Publicado
. Coordenador de pesquisa financiada por agência de fomento nacional ou internacional
. Desenvolvimento de Processo ou Técnica com Registro/Patente
. Desenvolvimento de Produto com Patente
. Livro Publicado
. Música (Composição)
. Orientação e Co-orientação Concluída de obra dissertação de mestrado
. Orientação e Co-orientação Concluída de Tese de Doutorado
. Partitura Musical
. Supervisão de Pós Doc. concluída

8 - CORPO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

a) Lotação e Localização:

A lotação do servidor é o órgão de sua investidura na instituição e a localização do servidor é o órgão no qual este exerce sua principal atividade no período de referência. Os servidores técnico-administrativos são sempre lotados e localizados no mesmo órgão, pois sua nomeação para exercício de cargo comissionado ou função gratificada implica, necessariamente, em sua relotação no órgão onde dar-se-á tal exercício.

b) População Total - conjunto de servidores dos quadros permanente e provisório da UERJ.

c) População Efetiva - conjunto de servidores do quadro permanente da UERJ.

d) População Ativa - conjunto composto pela população total, excluídos aqueles com afastamento integral temporário.

9 - PESO DA ESTRUTURA GERENCIAL (PEG)

Relação entre o número de cargos comissionados (CC) + funções gratificadas (FG) e o número de docentes (D) + nº de servidores técnico-administrativos efetivos (S).

     PEG = CC + FG . 100
                D + S

10 - OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELEVANTES REFERENTES AO DataUERJ 2015

a)Transformação no Instituto de Geociências:

Em 2007 o Instituto de Geociências (GEO), que originalmente abrigava os departamentos e cursos de Geografia e Oceanografia, foi subdividido, respectivamente através das Resoluções 008 e 009 de 2007 do CONSUN, ambas com vigência a partir de 2008, em duas novas unidades acadêmicas na instituição, quais sejam: Instituto de Geografia (IGEOG) e Faculdade de Oceanografia (FAOC).

Esse ato de caráter acadêmico-administrativo, embora implementado imediatamente, não se fez acompanhar pelas adaptações necessárias nos sistemas de registros acadêmicos, ao menos não com agilidade que permitisse que, ainda em 2008, todos os registros de estudantes, disciplinas e cursos se processassem segundo a nova estrutura implementada na área.

Tendo em vista as dificuldades e os possíveis erros de interpretação que a migração de alguns alunos da estrutura anterior para a nova estrutura possam gerar, ainda em 2015 coexistem nos bancos de dados institucionais, as três unidades acadêmicas, embora o Instituto de Geociências possa ser considerado como uma Unidade em etapa conclusiva de processo de extinção.

No que se refere à integridade e consistência do banco de dados, tal situação de transitoriedade leva a inconsistências nos dados registrados nas áreas de abrangência das unidades envolvidas, as quais deverão ser interpretadas à luz das ressalvas aqui apresentadas, para que não levem a conclusões equivocadas por parte do leitor.

b) Transformações nos cursos de Artes Visuais (Instituto de Artes) e Informática (Instituto de Matemática e Estatística):

Em 2009 o curso de História da Arte, que anteriormente consistia apenas em uma ênfase do curso de Artes, passou a ter status de habilitação independente do curso de Artes Visuais, com vagas específicas oferecidas desde o vestibular.

Também em 2009, em função de revisão curricular, o curso de informática passou a denominar-se Ciência da Computação.

Em ambos os casos, de acordo com critérios da respectiva Unidade Acadêmica, parte dos alunos já matriculados nos antigos cursos migraram para as novas estruturas curriculares. Por conta disso, ainda na presente versão do DataUERJ, ambos os cursos figuram nos quadros referentes à graduação em suas duas versões, o que pode sugerir algum tipo de inconsistência nos dados. Cabe cientificar o leitor de que, em cada caso, uma das versões refere-se a curso em processo de extinção. Em ambos, a totalidade dos dados deve ser computada de forma consolidada entre as duas versões do curso.

c) Transformação no curso de Ciências Sociais

A criação, a partir de 2015, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) implicou no deslocamento do curso Ciências Sociais do IFCH, unidade à qual estava vinculado, para a unidade acadêmica recém-criada, com migração parcial dos alunos já matriculados. Desta forma, a exemplo do que ocorre nos demais casos de reformulação estrutural já relatados, tal situação transitória pode levar a inconsistências nas totalizações de dados até que se conclua o processo de extinção do curso no âmbito do IFCH.


d) Descentralização orçamentária

A atuação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro envolve um conjunto de ações que extrapolam os limites de competência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia à qual está vinculada.

Por ser, assim, a Universidade uma instituição com múltiplas missões e considerando-se a necessidade de que o orçamento geral do estado retrate claramente o recorte dos recursos destinados pelo Executivo às suas diferentes áreas de ação, o orçamento total da UERJ compõe-se de uma parcela de orçamento da própria Universidade e outra parcela de dotações feitas a outros órgãos ou secretarias do estado do Rio de Janeiro, em função da natureza específica dos programas de trabalho aos quais se destinam os respectivos recursos.

Os montantes orçamentários alocados a outros órgãos ou secretarias constituem as chamadas descentralizações orçamentárias, que a despeito de comporem o orçamento de outras instâncias, são executados diretamente pela UERJ, sem qualquer interferência ou intermediação dos detentores da fatia orçamentária.

Como exemplos de descentralizações orçamentárias, podem-se destacar os montantes orçamentários destinados à manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, devidamente posicionado na Secretaria de Estado de Saúde. Dentro da própria Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pode-se também mencionar, no orçamento da FAPERJ, os recursos destinados a estudos e pesquisas da UERJ, como exemplo de descentralização orçamentária.

Tendo em vista a total autonomia de que goza a Universidade na execução do orçamento descentralizado, nos quadros 154 a 162 - Recursos orçamentário-financeiros da Universidade, os quantitativos referentes às descentralizações orçamentárias (dotações orçamentárias, receitas, modificações e despesas), embora apresentados discriminados em campos específicos, são sempre totalizados na UERJ como parte integrante de seu orçamento global, principalmente para quantificação de indicadores do porte econômico da instituição.

 

 


 

 

 


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