Visando a melhor compreensão das informações contidas
no DataUERJ, destacam-se, a seguir, as principais orientações norteadoras
do trabalho.
1 - INDICADORES E QUADROS ESTATÍSTICOS
a) Periodicidade dos indicadores:
Tendo em vista a dinâmica das transformações
na Universidade, onde a evolução temporal dos indicadores
está diretamente relacionada às diretrizes estabelecidas
por cada Reitoria para seu mandato de quatro anos, os indicadores
mostrados nesta publicação apresentam-se sob a forma
de séries temporais a partir do ano de 1996, registrando-se,
em seguida, as informações referentes ao último
ano de cada gestão subsequente na Universidade, de forma
a permitir a observação do impacto de políticas
adotadas sobre os resultados apresentados em cada período.
Nas gestões ainda em curso, a periodicidade para apresentação
dos indicadores passa a ser anual, contemplando-se até o último ano efetivamente
encerrado no momento da publicação de cada edição do anuário.
O DataUERJ 2023 apresenta, segundo tal lógica, indicadores
relativos aos anos de 1996, 1999, 2003, 2007, 2011, 2015, 2019, 2020 e 2021 e 2022.
b) Notações Utilizadas:
- inexistência de casos
... inexistência de informação
0 valor menor que
a fração adotada
c) Inclui-se no órgão Reitoria (REI) as informações deste órgão
e mais as da Vice-Reitoria (GVR).
d) Inclui-se em Demais Órgãos, as informações da Diretoria de Comunicação
Social (COMUNS), da Coordenadoria de Estudos Estratégicos
e Desenvolvimento (CEED), da Auditoria Geral da UERJ (AGUERJ), da
Ouvidoria da UERJ (OUVIDORIA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos
da UERJ (IESP-UERJ), da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel
(CLDCR), Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ (PCTIM/UERJ), Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ), Centro De Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED), Cooperação Internacional, Secretaria dos Conselhos (SECON), Superintendência de Unidades Estratégicas da UERJ (SUPUE), Rede de Memória Instit da Uerj - Prof Nilcea Freire (RMINF) e, ainda, da Diretoria de Cooperação Internacional (DIRCINT).
e) O título de cada quadro estatístico indica a localização temporal
correspondente à informação apresentada. Duas formas são encontradas
nos quadros:
.dezembro/ano - informação relativa à posição em 31 de dezembro
do ano indicado;
.ano - informação contabilizada cumulativamente em relação ao ano
indicado.
2 - CURSOS DE GRADUAÇÃO
Contabilizados independentemente das habilitações ministradas,
modalidades oferecidas e localização do Campus em que é oferecido
o curso no Estado.
3 - CONCEITO DOS MESTRADOS (CM) OU DOS DOUTORADOS (CD)
Valor correspondente ao conceito típico do conjunto de cursos de
mestrado ou doutorado oferecidos pela UERJ, calculado a partir do
último conceito atribuído pela CAPES.
CM ou CD = (7 . n7) + (6 . n6)
+ (5 . n5) + (4 . n4) + (3 . n3) + (2 . n2) + (n1)
nº.
total de mestrados ou doutorados com conceito
Onde: n7, n6, n5, n4, n3, n2, n1 significam a quantidade de cursos
com cada um dos conceitos indicados.
Obs.: No Quadro 09 a letra A indicado no campo referente a conceito CAPES refere-se a cursos novos ainda sem conceito quantificado.
4 - INGRESSO NA GRADUAÇÃO
a) Vestibular - forma de ingresso na UERJ por meio de seleção em
concurso público.
OBS.: Outras formas de ingresso: a partir de 2021.2 foi feito o processo seletivo via nota do ENEM para vagas remanescentes do Vestibular Estadual; e na FEBF - processo seletivo especial com início em 2018, em conformidade com a Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, destinado a professores concursados das redes públicas dos municípíos da Baixada Fluminense.
b) Aproveitamento de Estudos - forma de ingresso facultada ao graduado
em curso superior, independentemente de concurso Vestibular, condicionada
à existência de vaga e à classificação em processo seletivo.
c) Transferência Externa - forma de ingresso de aluno egresso de
outra Instituição de Ensino Superior mediante classificação em exame
de seleção, condicionada à existência de vaga.
d) Transferência Interna - procedimento que compreende mudança
de curso e/ou habilitação, facultada ao aluno da UERJ, condicionada
à existência de vaga e classificação em exame de seleção.
e) Transferência Ex-officio (Obrigatória) - forma de ingresso independente
de vaga no curso, de prazo e de classificação em processo seletivo,
regulada em legislação federal.
f) Convênio - forma de ingresso facultada aos alunos estrangeiros
que se beneficiam do Convênio de Cooperação Internacional.
5 - CORPO DISCENTE
a) Matriculado Inicial - população matriculada em curso regular
da Universidade, ao iniciar o período letivo.
b) Matriculado Final (ATIVOS + TRANCADOS) - população matriculada
no final do período letivo, da qual já foram excluídos os alunos
evadidos da Universidade.
c) População Ativa - alunos inscritos em, pelo menos, uma disciplina
durante o semestre/ano.
d) Afastamentos Definitivos (EVASÃO) - estudantes excluídos do Cadastro
Inicial, pelos seguintes motivos: abandono, solicitação própria,
transferência, tempo de integralização esgotado e outros.
e) Evasão segundo o Tempo Médio de Permanência - número médio de
semestres transcorridos desde o ingresso na UERJ até o afastamento
dos estudantes por evasão.
f) Evasão segundo o Tempo Modal de Permanência - tempo de permanência
na UERJ, em semestres, considerado típico, isto é, que concentrou
maior número de estudantes evadidos. Em situações multimodais, considerou-se
o tempo mais antigo.
g) Coeficiente de Rendimento (CR) - índice de aproveitamento acadêmico,
calculado ao final de cada período letivo, cumulativamente em relação
aos períodos anteriores, e que leva em consideração as notas e os
créditos das disciplinas cursadas.
CR = S (nº de créditos . nota)
S
de créditos
h) Conclusão - refere-se ao número de estudantes que adquiriram
direito a uma titulação nos diferentes cursos, além de informações
quanto à época de ingresso deste contingente. Cabe ressaltar que
os tempos de permanência na Universidade, abaixo do mínimo legal
exigido, são explicados em função de casos de Transferência e de
Aproveitamento de Estudos, para os quais não foram contabilizados
os tempos anteriores ao ingresso na UERJ e, ainda os casos de permanência
de vínculo de alunos da UERJ.
i) Conclusão segundo o Tempo médio - número médio de semestres
transcorridos desde o ingresso do aluno até a conclusão do curso.
j) Conclusão segundo o Tempo modal - tempo de conclusão, em semestres,
considerado típico, isto é, que concentrou o maior número de concluintes.
Em situações multimodais, considerou-se o tempo maior.
6 - CORPO DOCENTE
a) Lotação e Localização :
A lotação do servidor é o órgão
de sua investidura na instituição. No caso de servidor
docente, trata-se necessariamente de um departamento/Unidade Acadêmica.
No órgão de lotação é apropriada
toda a produção acadêmica do docente, bem como
são computados seus dados para fins de caracterização
do perfil acadêmico do órgão (titulação,
categoria etc.)
Localização do servidor é o órgão
no qual este exerce sua principal atividade no período em
tela. Este é o órgão considerado na localização
do servidor propriamente dita.
Somente para servidores docentes o órgão de lotação
poderá ser diferente do de localização, no
caso de exercício de cargo comissionado ou função
gratificada na administração da Universidade.
b) População Total - conjunto composto pela população efetiva e
pela população complementar.
c) População Efetiva - conjunto de docentes pertencentes ao quadro
permanente da UERJ.
d) População Complementar - conjunto de professores PAPD (Programa de Apoio à Pesquisa e Docência - ex programa de Professores Visitantes) e substitutos no ano de referência.
e) População Ativa - conjunto composto pela população efetiva deduzido
o quantitativo de docentes com afastamento temporário integral.
f) Afastamento Temporário Integral - docentes ausentes das atividades
da Universidade, em tempo integral, motivado por licenças com duração
superior a 60 dias em um semestre e por cessão a outros órgãos externos.
g) Afastamentos Definitivos - docentes afastados do quadro efetivo
no ano de referência, por aposentadoria, inatividade, falecimento,
exoneração e demissão.
h) Taxa de Substituição Temporária - compreende a alocação de recursos
docentes transitoriamente autorizada em função dos seguintes tipos
de afastamentos:
. aposentadorias, falecimentos e exonerações ocorridas posteriormente
à última alocação de recursos docentes definitivos;
. licenças por motivo de saúde, licenças sem vencimentos e licenças
para capacitação, autorizadas com substituição;
. exercício de atividades administrativas fora do Departamento.
i) Taxa de Substituição Definitiva - compreende a alocação de recursos
docentes, através de concurso público, comparada com o quantitativo
de afastamentos definitivos.
j) Rigor na Progressão Funcional Docente - representa a relação
entre o número de docentes doutores do quadro efetivo e o número
total de professores titulares, adjuntos e associados da UERJ.
k) Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD) - representa a média
ponderada da mais alta titulação de cada docente, na qual foram
utilizados os seguintes pesos: 5 para Doutorado(D), 3 para Mestrado(M),
2 para Especialização(E) e 1 para Graduação(G).
ITCD = (5 . nD) + (3 . nM) + (2
. nE) + (nG)
população
efetiva de docentes
Onde: nD, nM, nE, nG correspondem
ao
número de docentes com cada uma das
respectivas titulações.
7 - ATIVIDADES DOCENTES
a) Carga Horária Semanal Total (por órgão) - somatório
das cargas horárias semanais docentes de investidura do corpo efetivo
e contratuais do corpo complementar, computadas no órgão
de referência.
b) Carga Horária Semanal Ativa (por órgão) - somatório
das cargas horárias semanais declaradas, pelos docentes, como alocadas
nas diferentes atividades no órgão de referência.
Representa a real carga horária semanal disponível
para exercício de cada atividade no referido órgão.
As cargas horárias apresentadas como destinadas ao Ensino de Graduação
e ao Ensino de Pós-Graduação contabilizam também a carga correspondente
a Preparação e Avaliação de Trabalhos.
c) Carga Horária Média Semanal por Atividade (por órgão)
- valor médio obtido pela divisão entre a carga horária total declarada,
pelos docentes, como alocada em uma atividade, no órgão
de referência e o número total de docentes declarantes da
mesma atividade e no mesmo órgão.
d) Produções mais Relevantes - os produtos considerados como os
mais relevantes são:
. Artes Cênicas
. Artes Visuais
. Artigo Completo Publicado em Periódicos
. Autoria de Dissertação de Mestrado
. Autoria de Tese de Doutorado
. Autoria de Tese de Titular
. Capítulo de Livro Publicado
. Desenvolvimento de Processo ou Técnica com Registro/Patente
. Desenvolvimento de Produto com Patente
. Livro Publicado
. Música (Composição)
. Orientação e Co-orientação Concluída de Tese
de Doutorado
. Partitura Musical
8 - CORPO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
a) Lotação e Localização:
A lotação do servidor é o órgão
de sua investidura na instituição e a localização
do servidor é o órgão no qual este exerce sua
principal atividade no período de referência. Os servidores
técnico-administrativos são sempre lotados e localizados
no mesmo órgão, pois sua nomeação para
exercício de cargo comissionado ou função gratificada
implica, necessariamente, em sua relotação no órgão
onde dar-se-á tal exercício.
b) População Total - conjunto de servidores dos quadros permanente
e provisório da UERJ.
c) População Efetiva - conjunto de servidores do quadro permanente
da UERJ.
d) População Ativa - conjunto composto pela população total, excluídos
aqueles com afastamento integral temporário.
9 - PESO DA ESTRUTURA GERENCIAL (PEG)
Relação entre o número de cargos comissionados (CC) + funções gratificadas
(FG) e o número de docentes (D) + nº de servidores técnico-administrativos
efetivos (S).
PEG = CC + FG . 100
D + S
10 - OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELEVANTES REFERENTES
AO DataUERJ 2023
a) Descentralização orçamentária
Descentralizações constantes na proposta orçamentária da UERJ
A atuação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro envolve um conjunto de ações que extrapolam os limites de competência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia à qual está vinculada.
Por ser, assim, a Universidade uma instituição com múltiplas missões e considerando-se a necessidade de que o orçamento geral do estado retrate claramente o recorte dos recursos destinados pelo Executivo às suas diferentes áreas de ação, o orçamento total da UERJ compõe-se de uma parcela de orçamento da própria Universidade e outra parcela de dotações feitas a outros órgãos ou secretarias do estado do Rio de Janeiro, em função da natureza específica dos programas de trabalho da UERJ aos quais se destinam os respectivos recursos.
Os montantes orçamentários alocados a outros órgãos ou secretarias constituem as chamadas descentralizações orçamentárias, que a despeito de comporem o orçamento de outras instâncias, são executados diretamente pela UERJ, sem qualquer interferência ou intermediação dos detentores da fatia orçamentária.
Como exemplos de descentralizações orçamentárias, podem-se destacar os montantes orçamentários destinados à manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, devidamente posicionado na Secretaria de Estado de Saúde. Dentro da própria Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pode-se também mencionar, no orçamento da FAPERJ, os recursos destinados a estudos e pesquisas da UERJ, como exemplo de descentralização orçamentária.
Tendo em vista a total autonomia de que goza a Universidade na execução do orçamento descentralizado, nos quadros 153 a 161 - Recursos orçamentário-financeiros da Universidade, os quantitativos referentes às descentralizações orçamentárias (dotações orçamentárias, receitas, modificações e despesas), embora apresentados discriminados em campos específicos, são sempre totalizados na UERJ como parte integrante de seu orçamento global, principalmente para quantificação de indicadores do porte econômico da instituição.
Parcerias em programas de trabalho de outros órgãos ou secretarias de estado
No cumprimento de sua missão institucional, tendo em vista que dispõe de corpo técnico qualificado nas mais diversas áreas de conhecimento, é desejável que a Universidade seja convidada a participar como parceira em projetos e programas de trabalho de competência de outros órgãos de governo ou Secretarias de estado. Esse é o caso das descentralizações orçamentárias nas quais a Universidade participa da execução de recursos orçamentários de tais órgãos, porém sob a gestão dos referidos órgãos/Secretarias.
b) Incorporação da antiga UEZO
Em 2022, a antiga Universidade Estadual da Zona Oeste- UEZO foi incorporada à UERJ através da Lei Nº 9602 de 22 de março de 2022. Foram agregadas à estrutura da Universidade duas Unidades Acadêmicas – FCBS, vinculada ao Centro biomédico- e FCEE, vinculada ao Centro de Tecnologia e Ciência, ambas localizadas no atual Campus Zona Oeste da UERJ.
Todos os dados referentes a pessoal docente e técnico-administrativo oriundos da antiga UEZO, bem como aqueles referentes à pós-graduação, já foram devidamente migrados para os sistemas institucionais da UERJ.
Quanto aos estudantes de graduação, seu registro nos sistemas institucionais como “ingressantes”, numa nova modalidade (incorporação UEZO) , ainda está em curso, sendo este grupo de estudantes tratado mais pontualmente, por precaução. Os “ingressantes” por vestibular UERJ só existem a partir do vestibular 2023. Da mesma forma, dados referentes a bens patrimoniais das unidades incorporadas ainda são objeto de inventário em curso pela Prefeitura dos campi.
Desta forma, a exemplo de outros casos de reformulação estrutural já relatados, tal situação transitória pode levar a inconsistências nas totalizações de dados até que se conclua o processo de migração e registro. No DataUERJ 2023, alguns quantitativos não serão informados nos quadros estatísticos pertinentes, mas apenas em notas de rodapé, quando já conhecidos, mas ainda não migrados para o banco de dados institucional.
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