Orientação técnica para Leitura

Destacamos algumas das orientações do processo de elaboração do DataUerj, visando a compreensão de alguns dados contidos nele.

1 - INDICADORES E QUADROS ESTATÍSTICOS

1. Periodicidade dos indicadores:

Os indicadores mostrados nesta publicação apresentam-se sob a forma de séries temporais a partir do ano de 1996. A UERJ é uma universidade democrática e através de processo eleitoral amplo escolhe os seus representantes para mandatos de quatro anos. As transformações da Universidade resultam das diretrizes e decisões das Reitorias eleitas. Desta forma, as séries temporais de indicadores registram os últimos anos de cada gestão para observar possíveis impacto das políticas adotadas em cada período. Para a gestão em curso, as séries trazem os indicadores anuais, até o último ano efetivamente encerrado quando da publicação da edição do anuário. O DataUERJ 2024 apresenta, segundo tal lógica, indicadores relativos aos anos de 1996, 1999, 2003, 2007, 2011, 2015, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

2. Notações Utilizadas:

-  inexistência de casos
...  inexistência de informação
0  valor menor que a fração adotada

3. Inclui-se no órgão Reitoria (REI) as informações deste órgão e mais as da Vice-Reitoria (GVR).
4. Inclui-se em Demais Órgãos, as informações da Diretoria de Comunicação Social (COMUNS), da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento (CEED), da Auditoria Geral da UERJ (AGUERJ), da Ouvidoria da UERJ (OUVIDORIA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ), da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel (CLDCR), Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ (PCTIM/UERJ), Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ), Centro De Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED), Cooperação Internacional, Secretaria dos Conselhos (SECON), Superintendência de Unidades Estratégicas da UERJ (SUPUE), Campus Zona Oeste (UERJ-ZO), Rede de Memória Instit da Uerj - Prof Nilcea Freire (RMINF) e, ainda, da Diretoria de Cooperação Internacional (DIRCINT).
5. O título de cada quadro estatístico indica a localização temporal correspondente à informação apresentada. Duas formas são encontradas nos quadros:
• dezembro/ano - informação relativa à posição em 31 de dezembro do ano indicado;
• ano - informação contabilizada cumulativamente em relação ao ano indicado.

2 - CURSOS DE GRADUAÇÃO

Todos os Cursos de Graduação são contabilizados independentemente das habilitações ministradas, modalidades oferecidas e localização do Campus em que é oferecido o curso no Estado. É por isso que em alguns quadros referentes ao Ensino de Graduação há sequências de dados descontinuadas (quando o curso deixa de oferecer vagas) ou novas linhas aparecem (quando novos cursos são criados).

3 - CONCEITO DOS MESTRADOS (CM) OU DOS DOUTORADOS (CD)

Apresenta-se o valor correspondente ao conceito típico do conjunto de cursos de mestrado ou doutorado oferecidos pela UERJ, calculado a partir dos últimos conceitos atribuídos pela CAPES aos diferentes cursos. Assim, ni é a quantidade de cursos de conceito i conforme as avaliações da CAPES, dado que pode ser visto na tabela de indicadores, obtemos a média ponderada:

Obs.: No Quadro 09 a letra A indicado no campo referente a conceito CAPES refere-se a cursos novos ainda sem conceito quantificado.

4 - INGRESSO NA GRADUAÇÃO

1. Vestibular - ingresso na UERJ por meio de seleção em concurso público.

OBS.: Outras formas de ingresso: em 2021.2, iniciou-se o processo seletivo via ENEM para as vagas remanescentes do Vestibular Estadual; e, na FEBF, o processo seletivo especial iniciou em 2018, em conformidade com a Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017; é destinado a professores concursados das redes públicas dos municípios da Baixada Fluminense.

2. Aproveitamento de Estudos - ingresso facultado a já graduados, independentemente do concurso Vestibular, condicionado à existência de vaga e à classificação em processo seletivo específico.
3. Transferência Externa - ingresso de estudante de outra Instituição de Ensino Superior mediante classificação em exame de seleção específico, condicionado à existência de vaga.
4. Transferência Interna - mudança de curso e/ou habilitação facultada ao estudante da UERJ, condicionada à existência de vaga e classificação em exame de seleção específico.
5. Transferência ex officio (Obrigatória) - ingresso independente de vaga, prazo e classificação em processo seletivo, regulado por legislação federal.
6. Convênio - ingresso facultado a estudantes estrangeiros através de Convênio de Cooperação Internacional.

5 - CORPO DISCENTE

1. Matriculado Inicial – total de estudantes matriculados em curso regular da Universidade, ao iniciar o período letivo.
2. Matriculado Final (ATIVOS + TRANCADOS) - total de estudantes matriculados no final do período letivo, da qual já foram excluídos os estudantes evadidos da Universidade.
3. População Ativa - estudantes inscritos em, pelo menos, uma disciplina durante o semestre/ano.
4. Afastamentos Definitivos (EVASÃO) - estudantes excluídos da população estudantil pelos motivos: abandono, solicitação própria, transferência, tempo de integralização esgotado, dentre outros.
5. Evasão segundo o Tempo Médio de Permanência – média do número de semestres transcorridos desde o ingresso na UERJ até o afastamento dos estudantes por evasão.
6. Evasão segundo o Tempo Modal de Permanência - tempo de permanência na UERJ, em semestres, considerado típico, isto é, aquele que concentrou o maior número de estudantes evadidos. Em situações multimodais, considerou-se o tempo mais antigo.
7. Coeficiente de Rendimento (CR) - índice de aproveitamento acadêmico, calculado ao final de cada período letivo, considerando os períodos anteriores, em função das notas e créditos das disciplinas cursadas.

CR =

∑(nº de créditos x nota)

∑ de créditos

8. Conclusão - refere-se ao número de estudantes que se titularam nos diferentes cursos, além de informações quanto à época de ingresso de tal contingente. Cabe ressaltar que eventuais tempos de permanência inferiores ao mínimo legal são explicadas por casos de Transferência e de Aproveitamento de Estudos, sem a contabilização dos tempos anteriores ao ingresso na UERJ e de renovação de vínculos de estudantes da UERJ.
9. Conclusão segundo o Tempo médio – média do número de semestres transcorridos desde o ingresso do estudante até a conclusão do curso.
10. Conclusão segundo o Tempo modal - tempo de conclusão, em semestres, considerado típico, isto é, que concentrou o maior número de concluintes. Em situações multimodais, considerou-se o tempo maior.

6 - CORPO DOCENTE

1. Lotação e Localização:

A Lotação do Servidor é o órgão de sua investidura na UERJ. No caso de servidor docente, trata-se necessariamente de um departamento/Unidade Acadêmica. Ao órgão de lotação são associados os dados do docente para fins de caracterização do perfil acadêmico do órgão (titulação, categoria etc.). Toda a produção acadêmica do docente também atribuída ao mesmo órgão.

A Localização do Servidor é o órgão no qual o servidor exerce sua principal atividade no período em tela.

Observa-se que, somente nos casos de servidores docentes, o órgão de lotação pode diferir do de localização, no caso de exercício de cargo comissionado ou função gratificada na administração da Universidade.

2. População Total - conjunto composto pela população efetiva e pela população complementar.
3. População Efetiva - conjunto de docentes pertencentes ao quadro permanente da UERJ.
4. População Complementar - conjunto de professores PAPD (Programa de Apoio à Pesquisa e Docência - ex programa de Professores Visitantes) e substitutos no ano de referência.
5. População Ativa - conjunto composto pela população efetiva deduzido o quantitativo de docentes com afastamento temporário integral.
6. Afastamento Temporário Integral - docentes ausentes das atividades da Universidade, em tempo integral, motivado por licenças com duração superior a 60 dias em um semestre e por cessão a órgãos externos.
7. Afastamentos Definitivos - docentes afastados do quadro efetivo no ano de referência, por aposentadoria, inatividade, falecimento, exoneração ou demissão.
8. Taxa de Substituição Temporária - compreende a alocação de recursos docentes transitoriamente autorizada em função dos seguintes tipos de afastamentos:
• aposentadorias, falecimentos e exonerações ocorridas posteriormente à última alocação de recursos docentes definitivos;
• licenças por motivo de saúde, licenças sem vencimentos e licenças para capacitação, autorizadas com substituição;
• exercício de atividades administrativas fora do Departamento.
9. Taxa de Substituição Definitiva - compreende a alocação de recursos docentes, através de concurso público, comparada com o quantitativo de afastamentos definitivos.
10. Rigor na Progressão Funcional Docente - representa a relação entre o número de docentes doutores do quadro efetivo e o número total de professores titulares, adjuntos e associados da UERJ.
11. Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD) – é a média ponderada das titulações docentes. Sendo nD, nM, nE, nG os números de docentes doutores, mestres, especialistas e graduados, respectivamente, e utilizando os pesos 5 para Doutorado(D), 3 para Mestrado(M), 2 para Especialização(E) e 1 para Graduação(G), computa-se:

ITCD =

(5 x nD) + (3 x nM) + (2 x nE) + (nG)

população efetiva de docentes

7 - ATIVIDADES DOCENTES

1. Carga Horária Semanal Total (por órgão) – somatório das cargas horárias (semanais) de docentes de investidura do corpo efetivo e do corpo complementar, computadas no órgão de referência.
2. Carga Horária Semanal Ativa (por órgão) – somatório das cargas horárias semanais declaradas pelos docentes, como alocadas em atividades no órgão de referência. Representa a real carga horária semanal exercida nas atividades do referido órgão. As cargas horárias apresentadas como alocadas em Ensino de Graduação ou Ensino de Pós-Graduação incluem a carga correspondente à Preparação de Aulas e Avaliação de Trabalhos (PAT).
3. Carga Horária Média Semanal por Atividade (por órgão) – razão entre a carga horária semanal total em uma atividade e o número total de docentes que declaram essa atividade, no órgão de referência.
4. Produções mais Relevantes - os produtos considerados mais relevantes são:
• Artes Cênicas,
• Artes Visuais,
• Artigo Completo Publicado em Periódicos,
• Autoria de Dissertação de Mestrado,
• Autoria de Tese de Doutorado,
• Autoria de Tese de Titular,
• Capítulo de Livro Publicado,
• Desenvolvimento de Processo ou Técnica com Registro/Patente,
• Desenvolvimento de Produto com Patente,
• Livro Publicado,
• Música (Composição),
• Orientação e Coorientação Concluída de Tese de Doutorado,
• Partitura Musical.

8 - CORPO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

1. Lotação e Localização:

A lotação do servidor é o órgão de sua investidura na instituição e a localização do servidor é o órgão no qual este exerce sua principal atividade no período de referência. Os servidores técnico-administrativos são sempre lotados e localizados no mesmo órgão, pois sua nomeação para exercício de cargo comissionado ou função gratificada implica, necessariamente, em sua transferência para o órgão onde é exercido o cargo ou a função.

2. População Total - conjunto de servidores dos quadros permanente e provisório da UERJ.
3. População Efetiva - conjunto de servidores do quadro permanente da UERJ.
4. População Ativa - conjunto composto pela população total, excluídos aqueles com afastamento integral temporário.

9 - PESO DA ESTRUTURA GERENCIAL (PEG)

Proporção (em percentagem) do número de cargos comissionados (CC) mais o de funções gratificadas (FG) e o número de docentes (D) mais o de nº de servidores técnico-administrativos efetivos (S), isto é,

10 - OUTRAS CONSIDERAÇÕES RELEVANTES REFERENTES DO DataUerj 2024

1. Descentralização orçamentária

Esta rubrica se refere a descentralizações constantes na proposta orçamentária da UERJ.

A atuação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro envolve um conjunto de ações que extrapolam os limites de competência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia à qual está vinculada. A UERJ é uma instituição com múltiplas missões. Dentro dessas missões, a UERJ recebe uma parcela de dotações de outros órgãos ou Secretarias do Estado do Rio de Janeiro para a realização de programas de naturezas específicas pela UERJ. Desta forma, o orçamento total da UERJ compõe-se de uma parcela de orçamento destinado a suas atividades finalísticas da UERJ e outra parcela destinada a esses programas.

Os montantes orçamentários alocados a outros órgãos ou secretarias constituem as chamadas Descentralizações Orçamentárias. A despeito de comporem o orçamento de outras instâncias, as descentralizações orçamentárias são executadas diretamente pela UERJ, sem interferência ou intermediação dos detentores da fatia orçamentária. Como exemplos de descentralizações orçamentárias, destacam-se valores especificamente destinados pela Secretaria de Estado de Saúde para a manutenção e ampliação do Hospital Universitário Pedro Ernesto; dentro da própria Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pode-se mencionar ainda, no orçamento da FAPERJ, os recursos destinados a estudos e pesquisas da UERJ, como exemplo de descentralização orçamentária..

No cumprimento de sua missão institucional, tendo em vista que dispõe de corpo técnico qualificado em diversas áreas de conhecimento, a Universidade participa como parceira em projetos e programas de trabalho sob a competência de outros órgãos de Governo ou Secretarias de Estado. Esse é outra categoria de descentralização orçamentária - parcerias em programas de trabalho de outros órgãos ou secretarias de estado, na qual a UERJ participa da execução de recursos orçamentários de outros órgãos, porém sob a gestão dos referidos órgãos/Secretarias.

O orçamento geral do Estado deve retratar claramente o recorte dos recursos destinados pelo Executivo às suas diferentes áreas de ação, assim, os montantes das Descentralizações Orçamentárias são retratados no DataUerj.

Tendo em vista a total autonomia de que goza a Universidade na execução do orçamento descentralizado, nos quadros referentes a Recursos Orçamentários-financeiros (153 a 161), os quantitativos referentes às descentralizações orçamentárias (dotações orçamentárias, receitas, modificações e despesas), embora apresentados discriminados em campos específicos, são sempre totalizados como parte integrante do orçamento a Uerj, principalmente para quantificação de indicadores do porte econômico da instituição.

2. Incorporação da antiga UEZO

Em 2022, a antiga Universidade Estadual da Zona Oeste- UEZO foi incorporada à UERJ através da Lei Nº 9602 de 22 de março de 2022. Foram agregadas à estrutura da Universidade duas Unidades Acadêmicas – FCBS, vinculada ao Centro biomédico- e FCEE, vinculada ao Centro de Tecnologia e Ciência, ambas localizadas no atual Campus Zona Oeste da UERJ.

Todos os dados referentes a pessoal docente e técnico-administrativo oriundos da antiga UEZO, bem como aqueles referentes à pós-graduação, já foram devidamente migrados para os sistemas institucionais da UERJ.